Informação legal

Identificação

• Nome comercial: Crochê com Xama
• Titular: Mafalda Sofia da Silva Mota
• NIF: 253266866
• Morada: Rua Zeca Afonso, n.º 102, 4420-602 Gondomar, Portugal
• E-mail: info@crochecomxama.pt
• Telefone: +351 935 901 718

Livro de Reclamações

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a:

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto www.cicap.pt

Mais informação sobre as entidades de resolução alternativa de litígios em www.consumidor.gov.pt.

Direito de livre resolução

Quando compra uma peça à distância (pelo site, WhatsApp, e-mail ou telefone), tem 14 dias para desistir da compra sem indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

O prazo conta a partir do dia seguinte àquele em que o cliente, ou outra pessoa indicada por si que não seja o transportador, recebe a peça. Basta enviar-nos a declaração antes de o prazo terminar.

Se resolver o contrato, devolvemos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio normais, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que formos informadas da sua decisão. Usamos o mesmo meio de pagamento que utilizou, salvo acordo em contrário, e o reembolso não tem custos para si. Podemos reter o reembolso até recebermos a peça ou até nos apresentar prova de que a enviou, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver-nos a peça no prazo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a sua decisão. Os custos diretos da devolução ficam a seu cargo. Só é responsável pela desvalorização da peça se a manipular para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Para exercer este direito, envie-nos uma declaração clara, por exemplo por e-mail para info@crochecomxama.pt, ou use o modelo de formulário abaixo.

Exceção para peças personalizadas. As peças feitas segundo as especificações do cliente ou claramente personalizadas (por exemplo, com cores, medidas ou detalhes escolhidos por si) não podem ser devolvidas ao abrigo do direito de livre resolução (artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014). Antes de começarmos uma encomenda personalizada, informamos sempre que é o caso.

Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

• Para Crochê com Xama, Mafalda Sofia da Silva Mota, Rua Zeca Afonso, n.º 102, 4420-602 Gondomar, Portugal, info@crochecomxama.pt:
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
• Solicitado em (*)/recebido em (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa.

Garantia

As peças beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/2021). Uma falta de conformidade que se manifeste nos primeiros 2 anos presume-se existente à data da entrega (artigo 13.º). Para exercer os seus direitos, comunique-nos a falta de conformidade, por exemplo por e-mail; esses direitos caducam 2 anos após a comunicação (artigo 17.º).

Informação sobre os produtos

Todas as peças são feitas à mão por: Mafalda Sofia da Silva Mota, Rua Zeca Afonso, n.º 102, 4420-602 Gondomar, Portugal, info@crochecomxama.pt

Cada peça é identificada pelo nome e pelas fotos na página da peça.